Casa Amarela: Justiça autoriza Prefeitura a desocupar imóvel no centro
São Paulo – A Justiça de São Paulo atendeu o pedido da Prefeitura de São Paulo e autorizou que o imóvel conhecido como Casa Amarela seja desocupado e tenha a posse devolvida à administração municipal.
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Foto: Conjur
São Paulo – A Justiça de São Paulo atendeu o pedido da Prefeitura de São Paulo e autorizou que o imóvel conhecido como Casa Amarela seja desocupado e tenha a posse devolvida à administração municipal. Há uma década o espaço é utilizado pelo Movimento Quilombo Afroguarany, que oferece atividades culturais no endereço.
Na decisão, o juiz José Eduardo Cordeiro Rocha afirma que a Secretaria Municipal de Cultura já se manifestou contrária à manutenção do coletivo cultural no local, que fica no centro de São Paulo, e chamou atenção para a possibilidade de novas ocupações serem iniciadas no imóvel.
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"Considerando o desinteresse do município na realização de audiência de conciliação, bem como diante da situação narrada, em que destacado o receio de novas ocupações, até mesmo com risco para a implementação das atividades de restauro do imóvel, defiro o pedido de imissão na posse, consoante liminar anteriormente deferida, devendo a Prefeitura arregimentar meios para cumprimento", disse o magistrado.
A decisão foi publicada nesta quarta-feira (19/6).
Há cinco dias, a Prefeitura havia pedido à Justiça que concedesse "com urgência" o mandado de imissão na posse, termo jurídico para a autorização da posse do local.
A procuradora do município Beatriz Gaiotto Alves afirmou que a gestão tinha recebido informações de que o prédio poderia ser ocupado por outras pessoas para dificultar a reintegração.
"Moradores dos prédios vizinhos da área informaram às autoridades administrativas competentes sobre mobilização de pessoas para adentrarem no local de forma criminosa e ao arrepio de decisão judicial proferida em favor da Urbe, para mudarem a característica da ocupação de forma ardilosa, de cultural para uso como moradia, o que poderá acarretar maiores dificuldades à reintegração", disse a procuradora na ação.
A gestão Ricardo Nunes (MDB) pretende utilizar o espaço para a nova sede do Departamento do Patrimônio Histórico. O Metrópoles tenta contato com o Movimento Cultural Quilombo Afroguarany para comentar a decisão.
Casa Amarela
O prédio da Casa Amarela fica na Rua da Consolação, 1075, e é tombado pelo Conselho Municipal de Conservação do Patrimônio Histórico (Conpresp) desde 2006.
Construído em 1926, o imóvel era conhecido como "Mansão Florentina", em referência a casas parecidas na cidade de Florença, na Itália. Ele já foi propriedade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mas passou para a Prefeitura em 2016.
