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Encontramos 5 resultados para o termo CCJR

Assembleia de MS avança com projeto que autoriza repasse do Estado a rádios comunitárias; especialistas definem como 'inconstitucional'

Assembleia de MS avança com projeto que autoriza repasse do Estado a rádios comunitárias; especialistas definem como 'inconstitucional'

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06/06/2024
22:20:25
Polícia

Taxas cartorárias: projeto que mexe com valores de custas passa por 1ª votação mais uma vez

Taxas cartorárias: projeto que mexe com valores de custas passa por 1ª votação mais uma vez

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13/12/2023
15:48:30
Polícia

Lei do Pantanal e taxas cartorárias são aprovadas em primeira discussão por deputados

Lei do Pantanal e taxas cartorárias são aprovadas em primeira discussão por deputados

Votação que avaliou a constitucionalidade do projeto foi aprovado por 19 votos favoráveis e um contrário.

07/12/2023
13:13:35
Cidades

'Recorremos à ciência e ao bom senso', diz governador de MS sobre a 1ª lei do Pantanal

'Recorremos à ciência e ao bom senso', diz governador de MS sobre a 1ª lei do Pantanal

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28/11/2023
13:00:31
Polícia

Assembleia de MS fará sessão extra da CCJR na sexta para desafogar pauta antes do feriadão

Assembleia de MS fará sessão extra da CCJR na sexta para desafogar pauta antes do feriadão

O anúncio da sessão extra foi feito nesta quarta-feira (4) durante sessão normal da Comissão.

04/10/2023
11:56:24
Cidades

Rinaldo Modesto apresenta PL que amplia divulgação de canais de denúncia contra violência em MS

Rinaldo Modesto apresenta PL que amplia divulgação de canais de denúncia contra violência em MS

O projeto segue para análise da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) da Assembleia...

25/09/2023
08:33:37
Cidades

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