Para aumentar arrecadação com IPTU, Taubaté faz ofensiva para regularizar 'puxadinhos'

Aumento de área construída e construção sem projeto aprovado provocam notificações por parte da prefeitura, que regulariza cadastro do imóvel e atualiza o valor do imposto. Sede da Prefeitura de Taubaté

Divulgação/ Prefeitura de Taubaté

A Prefeitura de Taubaté intensificou a fiscalização e ampliou as notificações contra os 'puxadinhos', que na prática é o aumento de área construída ou construção de um imóvel sem projeto aprovado pela administração municipal.

O objetivo do trabalho é atualizar e arrecadar mais com o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).

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A prefeitura não informou o quanto espera aumentar de receita com as regularizações. Nos últimos cinco anos, foram quase oito mil notificações para regularização de obras. Dessas, mais de 2,1 mil foram neste ano - veja mais abaixo.

De acordo com a gestão municipal, o trabalho acontece desde 2019, quando uma empresa de georreferenciamento entregou imagens aéreas da cidade. Com elas, a prefeitura pôde constatar imóveis com divergências nas áreas construídas, de acordo com o que consta nos sistemas municipais.

Essas divergências podem ser por:

Aumento de área construída sem regularização junto à prefeitura

Construções sem projeto aprovado, ou seja, quando os imóveis já têm construção, mas constam como terreno no sistema da prefeitura

De acordo com a secretaria de finanças, as imagens constataram 45 mil imóveis com possíveis divergências - o que representa um terço dos imóveis da cidade. Desde então, a prefeitura tem feito um trabalho de apuração com base nesses apontamentos para atuar na regularização.

Prefeitura de Taubaté disponibiliza versão digital do IPTU de 2023

Divulgação/Prefeitura de Taubaté

Caso a divergência seja confirmada, a prefeitura notifica o proprietário do imóvel, que deve fazer a regularização. Com isso, o valor do IPTU é ajustado.

De 2019 até o momento, foram constatadas 13.992 irregularidades, sendo realizadas 7.862 notificações. Restam cerca de 31 mil apurações a serem feitas.

O maior número de notificações aconteceu neste ano - foram 2.186 até esta quarta-feira (18), segundo a prefeitura. O número é 7% maior do que em 2022, quando no ano todo foram realizadas 2.026 notificações.

Confira os números desde 2019, quando as imagens da empresa de georreferenciamento contratada pela prefeitura foram entregues:

Apurações:

2019: 350

2020: 3.198

2021: 3.027

2022: 3.765

2023: 3.652

Total: 13.992

Notificações:

2019: 350

2020: 2.000

2021: 1.300

2022: 2.026

2023: 2.186

Total: 7.862

Taubaté

Divulgação/Sindmetal

De acordo com a prefeitura de Taubaté, as 13.992 apurações representam 10,56% do total de imóveis da cidade, que hoje é de 132.482.

Além disso, segundo a gestão, as 7.862 notificações representam 17,50% do número de imóveis com divergências apurados por meio das imagens, que foi de cerca de 45 mil.

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