Proibição de celulares em escolas marca volta às aulas na rede pública

São Paulo – A volta às aulas na rede pública estadual de São Paulo vai ser diferente neste ano: pela primeira vez, os estudantes não poderão usar celulares e outros aparelhos eletrônicos durante o período em que estiverem nas escolas.

As leis estadual e federal que proíbem o uso dos aparelhos já estão em vigor e exceções são apenas para casos em que os dispositivos forem utilizados para atividades pedagógicas ou quando o celular for necessário para garantir a inclusão a alunos com deficiência.

Em São Paulo, a medida foi aprovada na Assembleia Legislativa (Alesp) com o consenso de deputados de esquerda e direita, em meio à preocupação sobre o impacto do uso excessivo de telas na aprendizagem.

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A proibição é elogiada por especialistas em educação, que indicam que os aparelhos podem provocar distrações na sala de aula e atrapalhar a socialização em momentos como o intervalo.

Na semana passada, a Secretaria da Educação divulgou uma série de orientações para as escolas sobre como deve ser feita a fiscalização da nova regra. O documento prevê que as unidades façam campanhas de conscientização e conversem com a comunidade escolar sobre a novidade.

Como vai funcionar

A proibição vale desde o primeiro dia de aula, nesta segunda-feira (3/2). Caso os estudantes optem por levar os aparelhos, eles deverão ser guardados pela escola em um local inacessível aos alunos, como armários ou caixas, seguindo o que era previsto pela lei.

Se algum estudante for pego usando o celular, a escola recolherá o aparelho e o caso ficará registrado no aplicativo Conviva. Ao entregar o dispositivo, o aluno deverá assinar uma declaração sobre as condições do aparelho.

Caso o mesmo estudante descumpra a regra pela segunda vez, ele será encaminhado para a direção. Se o aluno voltar a usar o celular por três vezes ou mais, a escola deverá chamar os responsáveis por ele para uma reunião.

A Secretaria afirma que a escola também poderá acionar o Conselho Tutelar caso os responsáveis não forem à escola quando acionados ou não justificarem o motivo da ausência na reunião. A pasta diz ainda que, em situações como casos de dependência do dispositivo, será disponibilizado aos alunos "suporte psicossocial" com acompanhamento de psicólogos.

"Nosso objetivo é garantir que a escola seja um espaço dedicado ao aprendizado, à socialização e ao desenvolvimento integral dos estudantes. A tecnologia deve ser aliada, mas seu uso indiscriminado pode afetar negativamente o processo educacional", afirma o secretário da Educação, Renato Feder.

Escolas particulares que deram início às aulas ainda em janeiro já começaram a adotar o modelo. A rede municipal de educação da capital paulista reabre para os alunos nesta quarta-feira (5/2) e também seguirá as regras.

Em entrevista ao Metrópoles na última semana, o secretário municipal da Educação, Fernando Padula, disse que a rede deve desestimular os alunos a levarem o aparelho ao colégio. As regras sobre como vai funcionar a fiscalização nas escolas municipais, no entanto, ainda não foram divulgadas.