São Paulo — A Câmara Municipal de São Paulo inicia o ano legislativo nesta terça-feira (4/2) em clima de tensão com o prefeito Ricardo Nunes (MDB) e com a ausência do “mandachuva” Milton Leite (União), ex-vereador que presidiu a Casa por quatro anos consecutivos.
A gestão de Ricardo Teixeira, também do União, começa já com um embate entre os parlamentares e o Executivo, após Nunes anunciar que vai chamar de volta cerca de 250 servidores da prefeitura que atuam “emprestados” na Câmara.
Cada vereador pode solicitar dois servidores do município ou de outros órgãos para atuar no gabinete ao longo do mandato. Em geral, são profissionais técnicos como professores, engenheiros, médicos, economistas, além de guardas civis.
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A lógica é que a presença de servidores com expertise em determinadas áreas dão qualidade ao trabalho legislativo e ajudam no assessoramento do mandato. A Câmara reembolsa o valor dos salários dos servidores à Prefeitura de São Paulo.
Nunes decidiu solicitar o retorno de todos os servidores alocados na Casa, com exceção dos guardas civis metropolitanos que atuam fardados na segurança do prédio.
Após ouvir de Ricardo Teixeira que a decisão desagradaria os parlamentares, o prefeito sinalizou que os vereadores reeleitos poderão ainda manter os profissionais cedidos pela prefeitura por mais um ano, em uma espécie de “transição”. Os vereadores de primeiro mandato não terão direito aos servidores.
O tratamento diferente acabou desagradando ainda mais as bancadas, que cobram isonomia na nova regra.
Para apaziguar os ânimos, Teixeira convocou uma reunião com representantes de todas as bancadas na tarde de quinta-feira (30/1) para debater o tema e ouvir os vereadores. “O prefeito conseguiu unir a esquerda e a direita da Câmara com essa decisão”, afirmou em reservado um parlamentar.
A avaliação é que a medida de Nunes pode dificultar ainda mais a governabilidade na Casa, cuja nova composição, com vereadores de partidos da base aliada que se consideram independentes, já não lhe garantia maioria folgada para aprovar os projetos. “Não vejo a mesma coesão como na legislatura passada”, disse um vereador.
Entre os vereadores, há um entendimento de que a atitude do prefeito foi autoritária e que pode prejudicar a qualidade técnica dos gabinetes. Alguns parlamentares também avaliam que a medida pode ser uma forma de o prefeito ter mais "poder" sobre os vereadores, podendo ceder ou não um servidor para determinado gabinete, como se fosse um favor. Alguns têm classificado a atitude como “barganha barata”.
Questionado nesta sexta (31/1), Nunes afirmou que a discussão entre o Legislativo e Executivo é “natural” e que a prefeitura também precisa dos profissionais para “poder atender as necessidades”. “É uma questão de sentar e conversar”, disse o prefeito, enfatizando que não vai abrir mão do retorno dos guardas civis metropolitanos.
Também há um sentimento entre os parlamentares de que a medida de Nunes pode enfraquecer o início da presidência de Ricardo Teixeira. "Com o Milton [Leite], isso não aconteceria", afirmou um vereador.
O antigo “mandachuva” da Câmara era visto como um ponto de equilíbrio entre os interesses do Executivo e do Legislativo e com frequência atuava junto ao prefeito para garantir interesses das bancadas, como liberação de emendas.
Caso a relação não se distensione nas primeiras semanas de trabalho, os parlamentares prometem fazer jogo duro com o governo nas votações.
Insatisfação com veto
Outro ponto que externou o atrito entre Nunes e a Câmara antes ainda da volta do recesso parlamentar foi o veto integral do prefeito a um projeto de lei aprovado na última semana de votações de 2024, que alterava regras da Lei de Zoneamento em diversos pontos da cidade.
Após o veto, o presidente Ricardo Teixeira emitiu uma nota em que critica a decisão de Nunes. “Como cabe à separação dos poderes, a Câmara atua de forma independente e com absoluta responsabilidade pública e foco no bem-estar da sociedade paulistana”, diz a nota.
“Ao contrário dos argumentos elaborados pelos técnicos do Executivo e que constaram no veto integral do senhor prefeito publicado no Diário Oficial de 22/01, a aprovação do PL 521/2018 respeitou todos os trâmites do Legislativo e todas as demais normas legais em vigor”, afirma ainda o comunicado.
O prefeito Ricardo Nunes argumentou que não participou diretamente das discussões sobre o referido projeto de lei e que já havia avisado que não tinha “compromisso de sanção” com o texto.
Bancada dos independentes
O Metrópoles também mostrou que a presença de vereadores de partidos da base aliada, mas que se classificam como “independentes” pode dificultar a vida da gestão Nunes na Câmara. Um dos exemplos mais caros é a postura do vereador Lucas Pavanato (PL), o mais votado na última eleição.
Apesar de ser do PL, legenda que compôs a ampla coalização que se formou em torno da candidatura de Nunes, Pavanato irritou o prefeito ao passar a se posicionar a favor do serviço de mototáxi na batalha entre a prefeitura e os aplicativos de transporte.
Além do tema do mototáxi, o vereador bolsonarista também postado vídeos nas redes sociais em que aparece fiscalizando equipamentos municipais e tecendo críticas ao prefeito.
Metropoles