Moraes sugere criar instituição para resolver conflitos on-line
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes sugeriu, nesta segunda-feira (22/7), alternativas para desafogar o Poder Judiciário brasileiro, onde tramitam 83 milhões de processos.
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Foto: O Globo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes sugeriu, nesta segunda-feira (22/7), alternativas para desafogar o Poder Judiciário brasileiro, onde tramitam 83 milhões de processos.
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“Uma ideia que seria extremamente salutar para aplicação no Brasil: a possibilidade dessa instituição [resolver] esses casos pelo sistema virtual. A parte que discordasse disso poderia realizar um destaque”, disse Moraes, durante o evento Seminário Lide | Justiça, em São Paulo.
Segundo o ministro do STF, esse juizado on-line de arbitragem cuidaria dos casos com precedentes vinculantes [com teses idênticas], com possibilidade de recurso para um juiz presencial, desde que fosse apresentado motivo, sob pena de aplicação de multa.
Assista trecho da fala de Moraes:
“Se uma das partes não concordasse, realizaria destaque para ir para um juiz presencial, mas apresentando a distinção daquele precedente. E se essa distinção não fosse comprovada, [receberia] uma multa processual muito grande. Nós teríamos, aí, um avanço na solução de controversas gigantesco”, explicou.
“A ideia de criar um juizado on-line de arbitragem como a ODR [em inglês significa On-line Dispute Resolution, ou resolução de conflitos on-line, em português] é para as partes, abrindo mão do Judiciário, [terem a] possibilidade de que rapidamente as questões sejam resolvidas”, afirmou o ministro do STF.
Moraes citou que o Brasil tem 83 milhões de processos judiciais. “Não há país, no mundo, onde o acesso à Suprema Corte seja tão fácil como no Brasil”, pontuou.
Assista a integra do seminário:
