MS decreta situação de emergência por causa dos incêndios no Pantanal

De forma prática, licitações de emergência poderão ser emitidas e bombeiros poderão entrar em casas para prestar socorro. Mais de 600 mil hectares foram consumidos pelo fogo no bioma neste ano. Fogo se espalha pelo Pantanal. Foto de junho de 2024.

Guilherme Giovanni /Arquivo Pessoal

O governo de Mato Grosso do Sul decretou situação de emergência por causa dos incêndios no Pantanal. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta segunda-feira (24).

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As queimadas que atingem o Pantanal neste ano já superaram o número registrado em 2020, ano recorde de devastação no bioma. O decreto não especifica as cidades que serão contempladas pela medida de urgência.

A área queimada este ano no bioma já chegou a 627 mil hectares, sendo 480 mil hectares em Mato Grosso do Sul e 148 mil, em Mato Grosso, conforme dados, até domingo (23), do Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais (LASA) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Conforme o texto, o decreto prevê uma atuação mais célere aos municípios de Mato Grosso do Sul afetados pelos incêndios. As cidades mais afetadas pelo fogo, como Corumbá, Ladário, Porto Murtinho e Rio Verde serão incluídas na lista de municípios, segundo apurado pelo g1.

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O decreto foi publicado diante do cenário de destruição que o Pantanal enfrenta. Mais de 600 mil hectares foram consumidos pela chama no bioma, de acordo com os dados do Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Lasa-UFRJ).

A publicação tem validade de 180 dias. Neste período, fica autorizada a mobilização de todos os órgãos estaduais para atuarem sob a coordenação da Defesa Civil, em ações que envolvam resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução.

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Neste fim de semana, uma imagem impressionante foi registrada. O vídeo mostra o contraste entre o tradicional Arraial do Banho de São João, a principal festa típica do município, e os incêndios no cercando a cidade. (veja o vídeo acima).

Também ao longo dos últimos dias, a União informou que vai enviar mais três aeronaves do ICMBio e outras quatro aeronaves de grande porte do Exército para ajudar no combate. O governo federal deu aval para a chegada de 50 homens da Força Nacional para reforçar o combate direto ao fogo. Duas aeronaves Air Tractor já estão em Corumbá.

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O decreto estadual permite que os brigadistas e bombeiros entrem em casas para prestarem socorro aos moradores, bem como determinar evacuações em propriedades particulares atingidas pelo fogo.

Também ficam dispensadas as realizações de licitação nos casos de emergência ou calamidade pública, quando caracterizada a urgência para não comprometer a continuidade dos trabalhos (públicos), em relação a obras, aquisição de equipamentos e serviços.

Diante do cenário de extremos climáticos, o decreto foi publicado levando em consideração so seguintes fatores:

período de seca que Mato Grosso do Sul;

estiagem prolongada na maioria do território, o que acarretou aumento exponencial dos focos de calor;

os impactos das queimadas para a agropecuária pantaneira, com prejuízos expressivos, tanto nas perdas econômicas, como na questão ambiental, em relação à vegetação, solo, fauna, bens materiais e segurança da vida humana.

Veja vídeos de Mato Grosso do Sul: