PL prevê entrega de absorventes para mulheres em calamidade pública
A deputada federal Erika Hilton (PSol-SP) apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 1.
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Foto: Câmara dos Deputados
A deputada federal Erika Hilton (PSol-SP) apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 1.621/2024 para incluir mulheres vítimas de eventos climáticos extremos, calamidade pública e deslocamento climático no Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, que garante a distribuição gratuita de absorvente.
O texto altera a Lei nº 14.214/21, que criou o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. A norma determina que as cestas básicas entregues pelo Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) tenham o absorvente higiênico.
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"Enfrentar os efeitos da crise climática sobre as populações perpassa pelo reconhecimento das desigualdades de gênero no acesso a itens básicos de saúde e higiene, sendo necessário reconhecer os efeitos desproporcionais dos eventos climáticos sobre a dignidade menstrual de mulheres, meninas e estudantes articulando a distribuição de absorventes nos territórios atingidos pela crise climática", argumenta a deputada federal.
A proposta foi apresentada na última semana pela parlamentar e aguarda a designação de um relator na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados.
Rio Grande do Sul
O texto apresentado pela deputada federal beneficia, por exemplo, as vítimas dos temporais no Rio Grande do Sul, onde grande parte dos municípios estão em situação de calamidade pública.
Mathias Velho em Canoas 9 Região Metropolitana de Porto Alegre LAURO ALVES/SECOM
Ac?a?o do Corpo de Bombeiros no bairro Mathias Velho em Canoas Ac?a?o do Corpo de Bombeiros no bairro Mathias Velho em Canoas Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
Ac?a?o do Corpo de Bombeiros no bairro Mathias Velho em Canoa Corpo de Bombeiros navega em bote no bairro Mathias Velho em Canoas Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
2 Ac?a?o do Corpo de Bombeiros no bairro Mathias Velho em Canoas Corpo de Bombeiros abre paredes para acessar pavimento submerso pela água no bairro Mathias Velho em Canoas Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
Ac?a?o do Corpo de Bombeiros no bairro Mathias Velho em Canoas Corpo de Bombeiros no bairro Mathias Velho em Canoas Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
Mathias Velho em Canoas 7 Pessoas buscam abrigo em cima de pontes na região Metropolitana de Porto Alegre LAURO ALVES/SECOM
Ac?a?o do Corpo de Bombeiros no bairro Mathias Velho em Canoas Posto de gasolina fica submerso no bairro Mathias Velho em Canoas Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
Parque submerso Parque de diversões no bairro Mathias Velho, em Canoas Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
Ac?a?o do Corpo de Bombeiros no bairro Mathias Velho em Canoas22 Corpo de Bombeiros navega em bote no bairro Mathias Velho em Canoas Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
Mathias Velho em Canoas 3 Operação de resgate com o helicóptero do Corpo de Bombeiros na Região Metropolitana LAURO ALVES/SECOM
Mathias Velho em Canoas Muito lixo é arrastado por conta das chuvas no bairro Mathias Velho, em Canoas Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
Mathias Velho em Canoas 2 Mathias Velho em Canoas Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
Mathias Velho em Canoas 68 Casas submersas na Região Metropolitana de Porto Alegre LAURO ALVES/SECOM
Mathias Velho em Canoas 6 Operação de resgate com o helicóptero do Corpo de Bombeiros na Região Metropolitana LAURO ALVES/SECOM
Mathias Velho em Canoas 4 Ônibus e carros ainda estão submersos na região Metropolitana de Porto Alegre LAURO ALVES/SECOM
0As chuvas intensas no território gaúcho causaram estragos em várias regiões, com bairros totalmente alagados, casas inundadas e pontes destruídas.
De acordo com o boletim divulgado pela Defesa Civil do Rio Grande do Sul no começo da tarde desta segunda-feira (13/5), mais de 2 milhões de pessoas e 447 municípios foram afetados pelos temporais.
