STF retoma julgamento de licença-maternidade em união homoafetiva

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (13/3) o julgamento de ação que discute a possibilidade de conceder licença-maternidade a uma servidora pública, mãe não gestante, em união estável homoafetiva, cuja a companheira engravidou por inseminação artificial.

Foto: Reprodução internet

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O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (13/3) o julgamento de ação que discute a possibilidade de conceder licença-maternidade a uma servidora pública, mãe não gestante, em união estável homoafetiva, cuja a companheira engravidou por inseminação artificial.