Caso Sophia: pai de criança morta aos 2 anos processa poder executivo por omissão, negligência e homofobia

Segundo a ação elaborada pela defesa de Jean Carlos Ocampo da Rosa, nada de efetivo foi feito pelo governo de MS e pela prefeitura de Campo Grande para proteger a vida da criança. Sophia morreu com dois anos em Campo Grande

Arquivo pessoal/ Reprodução

Jean Carlos Ocampo da Rosa, pai da Sophia de Jesus OCampo, assassinada aos 2 anos em 2023, entrou nesta segunda-feira (4) com uma ação indenizatória contra o governo de Mato Grosso do Sul e também contra a prefeitura de Campo Grande. Segundo a defesa do pai, o poder executivo é acusado de omissão, negligência e homofobia.

o g1 entrou em contato com a prefeitura de Campo Grande que informou, através de uma nota, que a Secretaria Municipal de Saúde instaurou um processo, já encerrado, e só irá se manifestar nos autos do processo. O governo de Mato Grosso do Sul ainda não se pronunciou sobre o caso.

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Conforme descrito no processo, Jean e seu companheiro, Igor de Andrade Silva Trindade, afirmam que a primeira omissão estado aconteceu em 2022, durante o registro do boletim de ocorrência. "O escrivão não quis nem ouvir a mídia apresentada, afirmando que os requerentes poderiam ter manipulado a gravação", relata parte da ação.

De acordo com a defesa, o casal seguiu para o Conselho Tutelar com a denúncia de agressão, porém, nenhuma providencia efetiva para resguardar a integridade física e psicológica da criança foi tomada, caracterizando a segunda omissão, dessa vez por parte do município.

"Nunca entraram em contato com os requerentes, apesar de terem ligado diversas vezes cobrando respostas", explica a ação que acusa a prefeitura de ter sido omissa diante da denúncia e das provas de que a criança estava sofrendo maus-tratos.

Ainda na ação, a defesa acusa o poder executivo de não verificar a situação da casa onde a criança morava com os responsáveis, presos em flagrante pelo crime.

Em relação ao atendimento médico, a defesa relata que ocorreu negligência e omissão dos profissionais de saúde do município de Campo Grande no atendimento da vítima.

Ao denunciar as agressões pela segunda vez, a defesa afirma que em nenhum momento a criança foi ouvida pela polícia. Apesar de ser informado pelas autoridades do local que deveria aguardar o depoimento da mãe, Jean nunca recebeu nenhum retorno da delegacia referente a segunda denúncia de maus-tratos.

"Jean e Igor hoje pagam o preço alto da dor da saudade e da luta diária por justiça. E sim, não haverá como voltar no tempo. Nem haverá como Sophia ser trazida de volta a vida, mas o estado e o município têm o dever de reparar os danos causados", finalizou a defesa na ação.

Confira na íntegra a nota enviada pela prefeitura de Campo Grande:

"A Secretaria Municipal de Saúde instaurou um processo de sindicância referente a este caso que foi encerrado no fim do ano passado e encaminhado às autoridades competentes. Em decorrência do objeto e visando a proteção à vítima, o processo permanecerá em sigilo, estando sob competência, no momento, do Ministério Público e Polícia Civil. Desta forma, a pasta irá se manifestar somente nos autos do processo".

A reportagem também entrou em contato com o governo de Mato Grosso do Sul, mas até atualização dessa matéria não obteve retorno.

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G1