Após derrubar a tese do Marco Temporal, que previa aos povos indígenas o direito apenas às terras que ocupavam ou já disputavam em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição Federal, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) definiram o texto, com repercussão geral, que servirá de parâmetro para outros casos de demarcação de terras indígenas.
Após derrubar a tese do Marco Temporal, que previa aos povos indígenas o direito apenas às terras que ocupavam ou já disputavam em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição Federal, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) definiram o texto, com repercussão geral, que servirá de parâmetro para outros casos de demarcação de terras indígenas. Hoje, existem na Justiça, 226 casos sobre o marco temporal suspensos à espera dessa decisão da Corte.
Metropoles
Receba as principais notÃcias em primeira mão assim que elas forem postadas!
Assinar Grátis!Receba as principais notÃcias em primeira mão assim que elas forem postadas!
Assinar Grátis!