Julgamento de Daniel Alves será marco para mulheres da Espanha e nova forma de encarar a segurança de relacionamentos, diz advogada

O processo contra o jogador, acusado de estuprar mulher em banheiro de boate em Barcelona, é um dos casos de maior repercussão da aplicação da nova lei espanhola "só o sim é sim", de 2022.

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22:50:29
04/02/2024
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Foto: Reprodução internet

O processo contra o jogador, acusado de estuprar mulher em banheiro de boate em Barcelona, é um dos casos de maior repercussão da aplicação da nova lei espanhola "só o sim é sim", de 2022. Julgamento do jogador começa nesta segunda-feira (5). Caso Daniel Alves: Fantástico foi até Barcelona para acompanhar os preparativos para o julgamento

O julgamento do ex-jogador da Seleção Daniel Alves começa nesta segunda-feira (5), na Espanha. Ele é acusado de estuprar uma mulher de 23 anos no banheiro de uma boate em Barcelona há pouco mais de um ano.

Daniel Alves se considera inocente, mas de lá para cá ele já trocou de versão pelo menos quatro vezes (veja no vídeo abaixo). O julgamento do jogador na Espanha tem duração prevista de 3 dias, e o brasileiro e 28 testemunhas falarão.

Preso preventivamente desde janeiro de 2023, o ex-jogador é acusado de agressão sexual contra uma mulher dentro de uma boate de Barcelona. Segundo imprensa espanhola, defesa do jogador tenta acordo para evitar tribunal.

Este é o primeiro grande julgamento da era do consentimento na Espanha. E não é só o futuro de Daniel Alves que está em jogo, mas uma nova forma de encarar a segurança nos relacionamentos no país europeu, segundo a advogada penalista Laia Serra Perelló, da Associação Mulheres Juristas Catalãs.

"A sentença terá um efeito restaurador para todas as mulheres que já sofreram violências e que não tiveram condições de denunciar, porque o sistema judiciário não garantiu que elas dessem esse passo com segurança", afirma Laia Perelló.

Nenhum caso repercutiu tanto como o de Daniel Alves na Espanha desde a criação da lei "só o sim é sim", em 2022. O processo contra o jogador é um dos casos de maior repercussão da aplicação da nova lei espanhola.

A lei "só o sim é sim" mudou o entendimento de que só com intimidação ou violência física poderia se configurar uma agressão sexual ou estupro. Agora, para a justiça espanhola basta que não haja consentimento expresso para o sexo para que seja crime.

Conheça todas as versões dadas por Daniel Alves para a acusação de estupro

"Houve também mudanças concretas no procedimento legal, como na maneira de interrogar, de acolher a vítima e de proteger os dados das mulheres", explica Laia Perelló.

Não há prazo para que saia a sentença final para o jogador. Até lá, Daniel Alves vai permanecer em prisão preventiva em uma penitenciária nos arredores de Barcelona, segundo a decisão atual da Justiça. A prisão preventiva do jogador começou em 20 de janeiro de 2023.