Grávida dá à luz em privada de penitenciária em SP; Defensoria Pública aponta ainda racionamento de água e comida
.
Bebê caiu no vaso sanitário, bateu a cabeça ao nascer e ficou cerca de três meses internada. Atualmente, criança tem nove meses e está em abrigo esperando por adoção. Defensoria Pública do estado fez vistoria e ouviu detentas no local em setembro de 2023. Vaso sanitário da penitenciária.Reprodução/ Defensoria Pública.Um relatório da Defensoria Pública do estado de São Paulo apontou diversas irregularidades na Penitenciária Feminina da capital, que fica onde funcionava o Carandiru, na Zona Norte da capital. São denúncias que vão da fome à falta de assistência médica adequada, inclusive para gestantes.Um bebê nasceu dentro de uma privada da cela da mãe, de acordo com informações do relatório. A mulher sentiu dores e contrações por dois dias, procurou atendimento médico na penitenciária e foi informada que estava com pedra nos rins. No dia seguinte, ela foi ao banheiro e acabou dando à luz no vaso. A bebê acabou caindo no buraco, bateu a cabeça e ficou cerca de três meses internada. Atualmente, ela tem nove meses e está em um abrigo esperando por adoção. Outra presa também chegou a relatar para a Defensoria que foi detida quando estava grávida de seis meses. Pelo relato, os funcionários pensaram que a mulher estava com abstinência de drogas e não a encaminharam para o hospital. Ela acabou dando à luz em uma ala da unidade. As detentas denunciaram também problemas com comida - nenhuma refeição é servida entre 16h e 4h30 - com a disponibilidade de medicamentos e até racionamento de água nos pavilhões diariamente, entre 22h e 5h. Cama em penitenciária feminina.Reprodução/ Defensoria Pública"Alimentação em quantidade claramente insuficiente para aquelas mulheres e de péssima qualidade. Os relatos foram unânimes quanto ao péssimo estado da alimentação que já vem estragada, o que faz com que elas passem muito mal. Nós identificamos violação de direitos, que realmente configuram tortura e maus-tratos", afirma Mariana Borgheresi Duarte, defensora pública. A falta de água quente para banho, fornecida apenas em alguns períodos do dia, foi outra queixa. Segundo a unidade, desde 2012 existe chuveiro a gás em todas as celas.A Defensoria esteve na penitenciária em 14 de setembro de 2023:Na época, eram 719 presas, embora o o local tenha capacidade para receber no máximo 626 pessoas;Além disso, 526 mulheres estavam em saída temporária;A penitenciária possui quatro pavilhões e uma ala infanto-materna externa. Durante a visita, a Defensoria também observou que celas com capacidade para duas pessoas estavam com quatro. Além de problemas nas camas - como falta de colchões, banheiros com vasos sanitários sem condições de uso e falta de ventilação nas celas. Sobre os problemas com a alimentação, a direção do presídio disse que a cozinha do local está em reforma e que a alternativa para cuidar da alimentação da detentas atende à demanda. "Os processos são mais demorados por se tratar de uma gestão pública. Desde 2012, a gente recebe alimentação de outra unidade prisional porque a nossa está em reforma. Mas, quando recebemos alguma reclamação, a gente entra em contato com a unidade para consertar a situação", afirma Deise Andrade, diretoria da penitenciária feminina.A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) disse que a reforma da cozinha deve encerrar em março. Sobre outras denúncias, falou que os relatos não condizem com a realidade, que toda a unidade passa por manutenção periódica, e que as celas fotografadas estavam interditadas na época justamente para esse trabalho.Disse ainda que as detentas recebem um kit que inclui colchão, quando chegam à unidade, e que preza pelo atendimento humanizado.