Modelo algemada por topless em Balneário Camboriú diz que não teve problemas com prática no exterior e questiona lei nacional

Ela responde por ato obsceno. Em maio, ela foi conduzida à delegacia pela Guarda Municipal após ser flagrada com os seios à mostra na Avenida Atlântica. Caroline Werner

Arquivo pessoal

Respondendo por ato obsceno há sete meses, a modelo e empresária Caroline Werner, de 37 anos, questiona a interpretação da lei que fez com que ela fosse levada à delegacia em Balneário Camboriú, no Litoral Norte de Santa Catarina. À época, ela foi abordada por fazer topless e algemada por guardas municipais.

O caso aconteceu em 13 de maio, na Avenida Atlântica. Em um vídeo divulgado nas redes sociais, os agentes da Guarda Municipal aparecem seguindo a mulher, enquanto caminhava com os seios à mostra.

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Ao g1, ela disse que já fez topless no exterior e que não houve problema.

"Em muitos países, é uma prática completamente normal. O corpo da mulher não é objetificado e hipersexualizado".

"Infelizmente no meu país, por mais que a Constituição assegure a igualdade de gênero, na prática isso não ocorre, não posso ter a mesma liberdade e me sinto coagida de fazer por esse sistema e pela interpretação repressiva da lei. O que deveria ser natural para os dois gêneros acaba sedo negado a um deles de maneira arbitrária e repressiva".

Detida

Ela conversou com o g1 e relembrou o que ocorreu naquele dia. "Eu estava na praia passeando com os cachorros, quando resolvi fazer topless. Ao atravessar a rua para deixar os cachorros fui abordada pela Guarda Municipal de forma completamente arbitrária e desproporcional. Eles chegaram já colocando minhas mãos para trás e me algemando" (leia abaixo o que disse a Guarda Municipal).

Werner foi levada de camburão, segundo ela. "Chegando à delegacia me levaram para uma cela escura, onde fiquei algemada na grade da cela, sem direito à comunicação com nenhum familiar, amigo ou advogado. Fiquei mais de uma hora nessa situação, sem conseguir falar com ninguém e, mesmo tendo solicitado por diversas vezes, tive meu direito a falar com meu advogado negado".

O g1 entrou em contato com a Polícia Civil e não havia obtido retorno até a última atualização desta reportagem. Na época da detenção, a corporação disse que a empresária foi levada à Central de Plantão Policial e alegou que estava passeando com os cachorros. Após o procedimento, ela foi liberada.

Foi instaurado um termo circunstanciado para apurar a suspeita de crime de ato obsceno, previsto no artigo 233 do Código Penal.

Esse item diz que é crime "praticar ato obsceno em lugar público, ou aberto ou exposto ao público". Porém, não são citadas quais situações seriam classificadas como tal. A pena prevista é de três meses a um ano de detenção ou multa.

Werner passeava com os cachorros em Balneário Camboriú quando foi abordada pela Guarda Municipal

Jornal Extra/Reprodução

Atualmente, o procedimento está em fase preliminar no Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). O órgão disse que foi oferecida a Werner uma proposta de transação penal, mas que ela não compareceu à audiência.

A transação penal é um acordo entre o MPSC e o investigado, em que a pessoa aceita cumprir condições propostas pelo promotor em troca do arquivamento do processo.

Sobre isso, o advogado de Werner, Henrique Quintanilha, disse que ela não compareceu à audiência porque não foi intimada. Declarou ainda vai pedir a anulação da sessão e que ela seja refeita.

A modelo morava em Balneário Camboriú, mas se mudou após o ocorrido.

Questionamentos

A modelo contou como se sentiu na ocasião e questionou a interpretação dada à lei. O Código Penal, no artigo 233, descreve ato obsceno como "praticar ato obsceno em lugar público, ou aberto ou exposto ao público". A pena prevista é de detenção, de três meses a um ano, ou multa.

O texto da lei não especifica quais atos são classificados como obscenos.

Caroline Werner

Arquivo pessoal

"No início foi muito difícil, tive que me afastar de tudo para me reestabelecer. Eu fui taxada de louca e ainda hoje sou pela mentalidade ultrapassada de muitos. Fui muito exposta pelos vídeos que circularam na internet. É muito difícil ser mulher no nosso país", disse.

"O que aconteceu comigo, o abuso de autoridade e o julgamento por parte da sociedade, demonstram como a própria interpretação da lei reflete condutas de gênero ditadas pela cultura patriarcal, violenta, em relação ao controle dos corpos femininos".

O advogado de Werner disse que vai entrar com medidas judiciais relacionadas a dano moral e persecução criminal.

O que diz a Guarda Municipal de Balneário Camboriú

Em relatório sobre o caso, a Guarda Municipal de Balneário Camboriú afirmou que encontrou a mulher após receber uma denúncia. Eles teriam dado dado uma ordem para a abordagem, mas ela não teria respeitado e seguiu andando e "proferindo ofensas contra a guarnição".

Ao ser parada, a modelo teria gritado e causado tumulto, de acordo com a corporação. Por conta disso, eles informaram que precisaram fazer o uso progressivo da força. No relatório da ocorrência, o órgão disse ainda que foi utilizada uma blusa para cobrir os seios da mulher.

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