Quase quatro meses após aprovação, TJ instala 4ª Vara de Família em Sorocaba

Com a criação da 4ª Vara de Família, o TJ também designou o cargo de juiz para atuar à frente da unidade. Fórum de Sorocaba (SP)

Reprodução/Google Street View

O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou, nesta quarta-feira (13), a 4ª Vara da Família e das Sucessões de Sorocaba (SP). A solenidade foi realizada quase quatro meses após a aprovação da criação.

A nova unidade terá como titular o juiz Rodrigo Faccio da Silveira. As varas da Família e das Sucessões são responsáveis por temas como inventário, testamento, separação judicial, divórcio, anulação de casamento, investigação de paternidade, ação de alimentos e outros.

Em agosto, a diretoria da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) havia informado que a redução no número de juízes havia criado uma "situação caótica" e que a análise de uma liminar, por exemplo, demorava até três meses para ser feita (veja mais detalhes abaixo).

Até novembro deste ano, a Comarca de Sorocaba tem mais de 491 mil processos em andamento, sendo 17.642 deles nas três varas da Família e das Sucessões já instaladas.

'Situação caótica'

Tribunal de Justiça aprova criação da 4ª Vara de Família em Sorocaba

O Fórum de Sorocaba contava com quatro juízes, sendo três titulares e um auxiliar, que dividiam o acervo. O juiz auxiliar contava com mais três servidores para exercer a sua função.

No entanto, desde o começo do segundo semestre de 2023, o TJ-SP acabou com o gabinete do juiz auxiliar e, até então, a cidade contava com apenas três juízes.

Além disso, os três servidores lotados da unidade foram direcionados à Unidade de Processamento Judicial (UPJ). Com a criação da 4ª Vara de Família, o TJ também designou o cargo de juiz para atuar à frente da unidade.Na época, o presidente da OAB Sorocaba explicou que a decisão de reduzir o número de juízes "criou uma situação caótica, porque os processos que estavam com esse juiz auxiliar foram devolvidos para o juiz titular, de modo que cada juiz titular teve uma carga de trabalho aumentada".

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