CCJ do Senado sabatina Paulo Gonet, indicado por Lula para a Procuradoria-Geral da República

Indicado ao STF, Flávio Dino também será sabatinado de forma simultânea. Ao fim, nomes serão votados; indicações precisarão, também, de 41 votos favoráveis no plenário do Senado. Paulo Gonet, Lula e Flávio Dino

Ricardo Stuckert/Presidência da República

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado abriu na manhã desta quarta-feira (13) a sessão para sabatinar o procurador da República Paulo Gustavo Gonet Branco – indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o comando da Procuradoria-Geral da República.

Na mesma sessão, será sabatinado também o indicado de Lula para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF), o atual ministro da Justiça Flávio Dino.

Ambas as indicações precisam ser votadas na CCJ do Senado e, em seguida, no plenário da Casa. A votação em plenário, que pode acontecer ainda nesta quarta, acontece mesmo se a comissão tiver maioria para rejeitar o nome.

A reunião na comissão será organizada da seguinte forma:

Dino e Gonet farão uma apresentação inicial;

cada parlamentar terá até dez minutos para perguntar;

Dino e Gonet terão até dez minutos cada para responder;

geralmente, a réplica do senador é de até 5 minutos e a tréplica do indicado também.

Qualquer senador poderá fazer perguntas, mesmo se não for membro titular ou suplente da comissão. Os indicados devem responder aos questionamentos de forma alternada.

Senadores alinhados ao Planalto e de oposição a Lula têm avaliado, de maneira semelhante, que a reunião poderá ser longa e com momentos de embates.

Aprovados, Dino e Gonet estarão aptos a serem oficialmente nomeados aos cargos pelo presidente Lula. Ao tomar posse, Flávio Dino substituirá a ministra aposentada do STF Rosa Weber; e Paulo Gonet, o ex-PGR Augusto Aras.