Em 2ª votação, vereadores aprovam projeto do prefeito para criar programa de escolas cívico-militares na rede municipal de Taubaté, SP

Projeto foi aprovado com 11 votos a favor e dois votos contrários. No documento enviado à Câmara, o prefeito José Saud (MDB) argumenta que o programa vai trazer disciplina e os ideais da família para os alunos, além de promover a meritocracia. Imagem de arquivo - Escola Municipal Cívico-Militar em Cabedelo

Secretaria de Educação/Divulgação

Em sessão realizada na Câmara Municipal de Taubaté, na noite desta terça-feira (5), os vereadores aprovaram em 1ª e 2ª votação a criação de um programa para instituir escolas cívicos-militares na rede municipal de Taubaté.

Na segunda votação, o projeto foi aprovado com 11 votos a favor e dois contrários - votaram contra as vereadoras Elisa Representa Taubaté (Cidadania) e Talita Cadeirante (PSB).

O projeto foi encaminhado para sanção do prefeito José Saud (MDB), que é quem elaborou a proposta e enviou para votação na Câmara.

No texto enviado ao Legislativo, Saud argumenta que as escolas cívicos-militares podem trazer "uma educação de excelência, baseada nos valores cívicos, morais e éticos, além de promover a disciplina, o respeito, a hierarquia e a meritocracia entre os alunos".

José Saud (MDB), prefeito de Taubaté

Laurene Santos/ TV Vanguarda

No documento, o prefeito disserta que, se aprovado, o programa atenderia "os alunos de ambos os sexos que estejam cursando o Ensino Fundamental II", com uma formação baseada "em valores cívicos, patrióticos, éticos e morais".

Além disso, Saud estipula na proposta que devem ser usados "como instrumentos educacionais o ensino do civismo, o respeito às leis, aos direitos e deveres do cidadão e dos ideais da família".

No projeto, consta que entre os objetivos do programa estão a melhoria dos indicadores de desenvolvimento da educação básica – IDEB; a diminuição da evasão escolar e o baixo desempenho acadêmico; aumentar os índices de aprovação dos estudantes da rede municipal nos vestibulares de acesso às instituições de Ensino Superior; maior inserção no mercado de trabalho e reduzir os índices de violência e criminalidade no ambiente escolar e municipal.

Em julho, foi anunciado que o Programa de escolas cívico-militares seria encerrado pelo governo federal

Já no plano de atividades com os alunos, é proposto por Saud o uso de farda como uniforme; execução diária do Hino Nacional e do Hino de Taubaté e estímulo de valores e princípios militares, entre outros.

Por fim, na proposta é estabelecido que os cargos de Oficial de Gestão Escolar e Oficial de Gestão Educacional, tratados no projeto de lei como Comandante e Subcomandante, não serão incorporados ao quadro de funcionários efetivos da Prefeitura, devendo a contratação ser feita por uma Organização Social ou outra instituição, para estabelecer vínculos empregatícios com militares da reserva.

No documento, não é estipulado o número de escolas previstas para que sejam integradas ao programa ou uma estimativa de impacto financeiro. Apenas é explicado que as despesas decorrentes da execução da lei ocorrerão por conta de "dotações orçamentárias próprias".

Escola Prof. Lafayette Rodrigues Pereira, em Taubaté

Reprodução

Programa descontinuado

Em julho deste ano o governo federal decidiu encerrar o Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares (Pecim). Taubaté, Lorena e Guaratinguetá são as cidades do Vale do Paraíba com unidades de escolas cívico-militares que foram impactadas.

Na época, em entrevista ao Link Vanguarda, o prefeito de Taubaté, José Saud (MDB), afirmou que tinha intenção de abrir uma licitação para manter as atividades oferecidas aos estudantes da unidade com recursos municipais.

"Vamos continuar. Abrir uma licitação, uma OS ou ONG, ou entidade para absorver essa parte do segundo período. A aula é a mesma. Temos aulas iguais a todos. Quem cuida do segundo período? Essa organização, que hoje são os militares. Amanhã podem ser outros militares, a gente consegue fazer isso. Um chamamento público para resolver isso", disse o prefeito em julho na entrevista.

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