Gonet poderá ser o décimo procurador-geral desde a redemocratização; veja quem ocupou cargo

.

Gonet poderá ser o décimo procurador-geral desde a redemocratização; veja quem ocupou cargo
Desde 1985, chefes do Ministério Público foram nomeados por seis presidentes da República. Na lista, apenas uma mulher foi titular do cargo. Paulo Gonet é um dos nomes cotados para a indicação ao comando da PGR

Carlos Moura/SCO/STF

O Brasil teve nove procuradores-gerais da República desde a redemocratização do país, em 1985. No período, os chefes do Ministério Público foram nomeados por seis presidentes da República.

Se aprovado, Gonet Branco será o décimo procurador desde então. A indicação do presidente Lula, no entanto, deverá ser votada pelo Senado, antes da posse.

Entre os titulares que atuaram no período, apenas uma mulher – a ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge, indicada pelo então presidente Michel Temer.

Dodge também é a única mulher a ocupar o posto como titular ao longo da história do Ministério Público da União.

A atual procuradora-geral, Elizeta de Paiva Ramos, ocupou a função de forma interina a partir do fim de setembro deste ano.

Lula indica ministro Flávio Dino para vaga no STF e procurador Paulo Gonet para comandar PGR

Processo de escolha

O sistema atual de escolha dos procuradores-gerais é fixado pela Constituição de 1988. O processo passa pelo presidente da República e pelo Senado Federal.

Além disso, pode haver a sugestão de indicados pela Associação Nacional dos Procuradores da República – mas não há uma previsão constitucional para que o presidente siga a lista.

No comando do Ministério Público, o procurador-geral da República tem atuação fundamental no sistema de Justiça brasileiro – nas áreas constitucional, penal e cível, por exemplo.

Entre as atividades do PGR, está a de questionar a validade de leis diante da Constituição e de propor investigações e denúncias contra o presidente da República, deputados, senadores e governadores, entre outras autoridades.

Veja abaixo as indicações para a PGR no Brasil desde 1985:

Sepúlveda Pertence (1985-1989) - escolhido por Tancredo Neves, nomeado por Sarney

Ex-PGR e ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Sepúlveda Pertence

PABLO VALADARES/ESTADÃO CONTEÚDO

Aristides Junqueira (1989-1995) - nomeado por José Sarney

O ex-procurador-geral da República Aristides Junqueira

Antonio Cruz / Agência Brasil

Geraldo Brindeiro (1995-2003) - nomeado por Fernando Henrique Cardoso

O ex-procurador-geral da República Geraldo Brindeiro

Ana Nascimento/ABr

Cláudio Fonteles (2003-2005) - nomeado por Lula

O ex-procurador-geral da República Cláudio Fonteles em audiência pública na Câmara dos Deputados

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Antonio Fernando de Souza (2005-2009) - nomeado por Lula

O ex-procurador-geral Antonio Fernando Souza, em sessão do Supremo Tribunal Federal, em 2008

Luiz Silveira/SCO/STF

Roberto Gurgel (2009-2013) - nomeado por Lula

Ex-procurador-geral da República Roberto Gurgel

Nelson Jr./SCO/STF

Rodrigo Janot (2013-2017) - nomeado por Dilma Rousseff

O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot

Danilo M. Yoshioka/Futura Press/Estadão Conteúdo

Raquel Dodge (2017-2019) - nomeada por Michel Temer

Raquel Dodge, ex-procuradora-geral da República

José Cruz/Agência Brasil

Augusto Aras (2019-2023) - nomeado por Jair Bolsonaro

Ex-procurador-geral da República, Augusto Aras

Divulgação/PGR