Investigação da PF contra OS que atua em Sorocaba aponta doações para ex-secretário, 30 operações suspeitas e saques em espécie

Operação Sepsis foi deflagrada na quinta-feira (23). Entre os locais de buscas estavam a Prefeitura de Sorocaba e a casa do ex-secretário de Saúde Vinicius Rodrigues. Operação que investiga desvio de recursos públicos cumpriu mandados na Prefeitura de Sorocaba (SP)

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A Operação Sepsis, deflagrada na quinta-feira (23), em Sorocaba (SP) e em pelo menos mais quatro cidades da região, contra uma Organização Social que atua na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Éden, aponta doações para um ex-secretário da atual gestão, além de 30 operações suspeitas e saques em espécie. Os trabalhos são realizados pela Polícia Federal e pela Controladoria Geral da União (CGU).

Ao todo, 23 mandados de busca e apreensão foram expedidos pela 5ª Vara Criminal Federal de São Paulo (SP). Entre os locais de buscas estavam a Prefeitura de Sorocaba e a casa do ex-secretário de Saúde Vinicius Rodrigues.

Conforme apurado pelo g1 e pela TV TEM, um Relatório de Análise dos Relatórios de Inteligência Financeira (RIF) levou à descoberta de, pelo menos, 30 operações suspeitas.

Essa operações envolvem direta ou indiretamente os investigados da operação, com uma grande quantidade de valores movimentados entre a matriz da empresa INCS e/ou algumas de suas filiadas para pessoas naturais ou jurídicas investigadas.

As informações também dão conta de que o INCS subcontratava serviços. Entretanto, remessas de valores de algumas das empresas que prestavam esses serviços e do próprio INCS teriam sido enviadas para pessoas que seriam parentes do presidente do INCS - no caso, seus filhos.

Valores em espécie também teriam sido sacados de uma empresa de Cabreúva (SP) - que recebeu dinheiro do INCS - e depositados na conta de um dos filhos do presidente.

Ainda conforme a investigação, ao menos um empresário usou um carro que pertence a outra empresa. Nesse caso, a empresa dona do veículo recebeu R$ 2,2 milhões do INCS.

Essa mesma pessoa também é sócia de uma outra empresa, que recebeu R$ 730 mil de outros dois CNPJs. Esse dois CNPJs ainda receberam R$ 2,8 milhões do INCS, no período entre maio e novembro de 2022.

Ex-secretário

O ex-secretário municipal de Saúde de Sorocaba, que celebrou o convênio entre o INCS e a prefeitura, Vinícius Rodrigues, aparece como procurador de 57 médicos que ingressaram no quadro societário de uma empresa investigada na operação.

Ele também, ainda conforme a investigação, recebeu duas doações para sua campanha como deputado federal, em 2022, de um dos investigados, sócio de uma empresa que recebeu recursos do INCS. O valor foi de R$ 75 mil.

Decisão judicial

"Há fortes indícios de ocorrência de fraudes nas operações financeiras das pessoas jurídicas subcontratadas pela Organização Social INCS, com envolvimento de alguns familiares do diretor da OS e do secretário de Saúde que homologou a licitação", afirmou a juíza Marai Isabel do Prado, quando autorizou os mandados de busca e apreensão.

Houve, ainda, a determinação de sequestro e restrição de bens e valores para sete empresas ou instituições que possuem CNPJ, e nove pessoas.

A decisão também determina que a Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp) bloqueie qualquer tentativa de alteração no quatro de sócios das empresas. Além disso, os investigados estão proibidos de entrar como sócios em novas empresas.

Foi deferida a quebra de sigilo para que possam ser acessados os dados e fluxos de comunicação em sistemas de rede e contidos em pen-drives, CD-ROMS, software e hardware, documentos, equipamentos e demais meios de registros magnéticos.

Houve, ainda, o bloqueio de bens dos envolvidos em valores que superam R$ 24 milhões. "Portanto, há fortes indícios de que os investigados receberam valores ilicitamente e, nesse sentido, é cabível a medida para assegurar resultado útil à investigação e possível futura reparação pelos danos", disse a juíza.

As sete empresas ou CNPJs, incluindo o INCS, estão proibidos de contratar com o pode público.

Havia, também, um pedido de suspensão de atividades. Entretanto, a juíza seguiu a manifestação do Ministério Público Federal (MPF) de que isso traria prejuízo para a sociedade em função das atividades relacionadas à saúde.

Sobre a operação

A operação investiga denúncias de fraude a licitação, desvio de finalidade na aplicação de recursos, ocultação de patrimônio com utilização de "laranjas" e lavagem de dinheiro durante a execução de contrato firmado entre a Prefeitura de Sorocaba e a Organização Social de Saúde (OSS) para a gestão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Éden. O contrato é de R$ 60 milhões.

Os mandados foram cumpridos por mais de 100 agentes, entre policiais federais e auditores da CGU, nas seguintes cidades:

Sorocaba - 13

Mogi-Mirim - 2

Cabreúva - 1

São José dos Campos 3

São Paulo - 2

Salto de Pirapora - 1

Itu - 1

Lista de veículos que deveriam ser apreendidos:

Chevrolet Onix 2022

Chevrolet Spin 2019

BMW X3 2018

Jeep Compass 2022

Jeep Renegade 2022

Mercedes Benz AMG 2020

RAM Rampage 2023

Documentos de interesse da Polícia Federal e da CGU, e que foram alvos da investigação:

Processo administrativo de 2022 que trata da prestação de contas do INCS da execução do termo de convênio para a gestão da UPA do Éden;

Processo administrativo do termo de doação de serviços do INCS para a Prefeitura de Sorocaba, sem identificação do motivo e análise do controle interno da prefeitura;

Processo administrativo do chamamento público que levou à contratação do INCS.

Respostas

A prefeitura informou que não é alvo da investigação e que colabora com a polícia.

"A informação confirmada pelo delegado coordenador da operação, João Luiz Moraes Rosa, é de que não envolve a Prefeitura de Sorocaba e, sim, uma Organização Social que presta serviços na área da Saúde e suas fornecedoras. Também não há nenhuma acusação contra agente público. Importante destacar que, nesse sentido, como fiscalizadora do contrato, a prefeitura, antes mesmo dessa ação, já vinha notificando e multando, por diversas vezes, a referida Organização Social, conforme previsto na legislação, pelas repetidas falhas no atendimento à população", dizia a nota.

Já o INCS afirmou o seguinte: "como não tivemos acesso ao inteiro teor da investigação, ainda não temos condições de prestar qualquer esclarecimento, o que será realizado oportunamente, se necessário".

O g1 também pediu um posicionamento para a assessoria do ex-secretário Vinícius Rodrigues, que não retornou até a publicação desta reportagem.

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