Após recusa do SUS, Justiça obriga fornecimento de remédio à base de canabidiol para criança no espectro autista

Tratamento para menina de 3 anos foi indicado por especialistas. Remédio custa mais de um terço da renda mensal da mãe da menina, segundo Justiça. g1 aguarda retorno do Ministério da Saúde. Caso aconteceu em Palmas (PR). Canabidiol é uma substância presente na planta Cannabis sativa

Getty Images

A Justiça Federal determinou que a União forneça medicamento à base de canabidiol para uma menina de três anos que mora em Palmas, na região sul do Paraná.

O processo aponta que ela é diagnosticada com transtorno do espectro autista (TEA) nível III - que, segundo psiquiatras, apresenta "agitação importante, comportamento impulsivo, transtorno do processamento sensorial, ambiente, sonoro, tátil e gustativo".

De acordo com a Justiça, o tratamento foi indicado por especialistas, mas negado pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

? Siga o canal do g1 PR no WhatsApp

? Siga o canal do g1 PR no Telegram

No processo, a mãe da criança relatou que a menina já chegou a usar o medicamento, comprado com a ajuda de familiares e amigos, e que ele apresentou melhoras no comportamento da menor.

Porém, o o custo mensal do tratamento é R$ 514,57 - o que corresponde a mais de um terço da renda mensal da mulher, que é de R$ 1.376,70.

Por isso, a medicação deverá ser disponibilizada junto à Secretaria Municipal de Saúde de Palmas, que terá o dever de comunicar a chegada do medicamento e aplicá-lo na criança.

A decisão é da juíza federal Marta Ribeiro Pacheco, da 1ª Vara Federal de Guarapuava.

O g1 entrou em contato com o Ministério da Saúde e aguarda retorno.

Leia também:

Caso Evandro: Justiça anula condenações de acusados pelo crime

Caso Evandro II: 'Vencemos a luta da nossa vida', diz Beatriz Abagge após anulação de condenações de acusados no Caso Evandro

Investigação: Síndico e esposa viram réus por suspeita de desvio de R$ 500 mil de condomínio; casal também ameaçou matar testemunhas, diz delegado

Decisão

A juíza federal destaca que a criança apresenta deficiência intelectual e linguagem funcional prejudicada, em decorrência do autismo, e não obteve resultados satisfatórios com o tratamento disponibilizado pelo SUS, "sendo indispensável a dispensação do medicamento objeto da inicial (canabidiol) para controle de parte dos sintomas relacionados ao seu quadro de saúde, melhora da comunicação social e diminuição da agressividade, impulsividade e agitação psicomotora".

"Diante de todas as razões expendidas, conclui-se que a parte autora comprovou todos os requisitos exigidos para o fornecimento do medicamento requerido, motivo pelo qual procede a pretensão deduzida em Juízo. O custo da medicação é encargo da União, que deverá, na esfera administrativa, compensar financeiramente o Estado do Paraná, visto que ela, notoriamente, é responsável pelo custeio de tratamentos de alto custo", determinou Marta Ribeiro Pacheco.

Transtorno do espectro autista (TEA)

De acordo com informações da Biblioteca Virtual do Ministério da Saúde, o Autismo (Transtorno do Espectro Autista – TEA) é um problema no desenvolvimento neurológico que prejudica a organização de pensamentos, sentimentos e emoções.

Tem como características a dificuldade de comunicação por falta de domínio da linguagem e do uso da imaginação, a dificuldade de socialização e o comportamento limitado e repetitivo.

A Biblioteca do Ministério destaca os sinais mais comuns do TEA:

Apresentar atraso anormal na fala;

Não responder quando for chamado e demonstrar desinteresse com as pessoas e objetos ao redor;

Ter dificuldades em participar de atividades e brincadeiras em grupo, preferindo sempre fazer tarefas sozinho;

Não conseguir interpretar gestos e expressões faciais;

Ter dificuldade para combinar palavras em frases ou repetir a mesma frase ou palavra com frequência;

Apresentar falta de filtro social (sinceridade excessiva);

Sentir incômodo diante de ambientes e situações sociais;

Ter seletividade em relação a cheiro, sabor e textura de alimentos;

Apresentar movimentos repetitivos e incomuns, como balançar o corpo para frente e para trás, bater as mãos, coçar algumas partes do corpo (como ouvidos, olhos e nariz), girar em torno de si, pular de forma repentina, reorganizar objetos em fileiras ou em cores;

Mostrar interesse obsessivo por assuntos considerados incomuns ou excêntricos, como biologia, paleontologia, tecnologia, datas, números, entre outros;

Ter problemas gastrointestinais ocasionados por quadros de ansiedade.

"Além disso, alguns autistas podem manifestar acessos de raiva, hiperatividade, passividade, déficit de atenção, dificuldades para lidar com ruídos, falta de empatia diante determinadas situações e aumento ou redução na resposta à dor e a temperaturas", ressalta o site do Ministério.

Vídeos mais assistidos do g1 Paraná

Leia mais notícias da região em g1 Campos Gerais e Sul

G1 nacional