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Política

Defeso proíbe pesca no período da piracema a partir de 1º de novembro

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Defeso segue até 28 de fevereiro na bacia hidrográfica do Paraíba do Sul e lagoas. Enquanto a pesca estiver proibida, pescadores de água doce recebem um salário mínimo por mês do Governo Federal. Defeso dos peixes de água doce durante a piracema começa nesta quarta (1º) e segue até 28 de fevereiro de 2024

Prefeitura de São João da Barra/Reprodução

Nesta quarta-feira (1º) começa o defeso do pescado no período da piracema, época em que as espécies se deslocam pelos rios e gastam muita energia para se reproduzir. Pescadores de cidades como São João da Barra, no Norte Fluminense, não poderão, por exemplo, pescar na bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul e lagoas até o dia 28 de fevereiro, quando o termia o defeso.

Nesse período, quem vive da pesca de peixes de água doce, recebem, na Caixa Econômica Federal, um salário mínimo por mês do Governo Federal.

Tem direito ao seguro-defeso o pescador, devidamente registrado, que exerça a atividade de forma ininterrupta, sozinho ou em regime de economia familiar.

"A medida do Ibama visa evitar a pesca predatória e garantir a reprodução das espécies nativas. O não cumprimento do defeso poderá acarretar para os pescadores sanções como multa e detenção, entre outras penalidades previstas na legislação federal", explica a Prefeitura de São João da Barra.

G1 nacional

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