PEC dos militares está entre prioridades do governo, diz Padilha
O governo buscará o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) para pedir que dê prioridade à votação da PEC dos militares, afirmou o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, ao blog nesta sexta-feira (31).
Consulta News 
Foto: Metrópoles
O governo buscará o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) para pedir que dê prioridade à votação da PEC dos militares, afirmou o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, ao blog nesta sexta-feira (31). Alcolumbre deve se eleger presidente do Senado neste sábado (1º).
A PEC, que está entre os temas prioritários para o governo em 2025, já foi discutida em duas sessões no plenário do Senado, mas ainda precisa de outras três neste primeiro turno de votação. O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) apresentou, no entanto, um requerimento para que o projeto volte à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para ser reavaliado.
Leia também
-
Brasil -
Ricardo Noblat José Múcio Monteiro ficará como ministro da Defesa
-
Igor Gadelha Incomodado, Múcio quer botar um “bode na sala” da PEC dos militares
-
Brasil Sob Alcolumbre, Senado desenha comando das principais comissões
Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição, o texto precisa ser votado em dois turnos no plenário, com aprovação de três quintos dos senadores, 49 de 81. Se aprovada, a matéria seguirá para a Câmara dos Deputados, para mais dois turnos de votação.
O que a PEC propõe?
O projeto visa impedir que militares da ativa se candidatem a cargos políticos. Caso decida concorrer a uma eleição, o militar seria transferido para reserva, que poderá ou não ser remunerada. Apenas seguiriam recebendo os militares com mais de 35 anos de serviço.
Conforme a regra atual, o militar que se candidata pode manter sua remuneração se tiver mais de 10 anos de carreira. Nesse caso, ele vai para uma espécie de inatividade remunerada, podendo voltar à ativa se não for eleito.
