Tragédia de Mariana: Minas Gerais e Espírito Santo pedem indenização de mais de R$ 100 bilhões por danos morais coletivos

A tragédia matou 19 pessoas no dia 5 de novembro de 2015. A lama tóxica percorreu cerca de 600 km, atingiu o Rio Doce, comprometeu o abastecimento de água e chegou ao Oceano Atlântico. Vista aérea do distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, após o rompimento de barragens de rejeitos da mineradora Samarco

Ricardo Moraes/Reuters

Os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo pediram indenização de mais de R$ 100 bilhões para as mineradoras Samarco, Vale e BHP, por danos morais coletivos referentes ao rompimento de barragem em Mariana, na Região Central de Minas.

Na decisão alvo do recurso, o valor estipulado foi de R$ 47,6 bilhões. Mas, para a Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE-MG) e a Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo (PGE-ES) o valor não deve ser inferior a R$ 100 bilhões.

De acordo com os estados, além de considerar o porte econômicos das mineradoras, deve-se levar em conta também mas também a extensão territorial dos impactos do rompimento. A AGE-MG e a PGE-ES defendem, também, que os valores sejam distribuídos e destinados a fundos próprios de cada ente.

A maior tragédia individual do país do país matou 19 pessoas no dia 5 de novembro de 2015. A lama tóxica da Samarco percorreu cerca de 600 km. Atingiu o Rio Doce, comprometeu o abastecimento de água em cidade de Minas Gerais e do Espírito Santo, matou várias espécies de peixes e chegou ao Oceano Atlântico.

O que os envolvidos dizem?

Por nota, a BHP declarou que segue comprometida com as ações de reparação. A Samarco informou que não foi notificada. Já a Vale afirmou que não vai comentar o assunto.

Destroços de casa no antigo Bento Rodrigues

Rafaela Mansur/ g1

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O processo criminal

Em outubro de 2016, o Ministério Público Federal (MPF) denunciou 22 pessoas e quatro empresas (Samarco, Vale, BHP e VogBR, consultoria que atestou a estabilidade da barragem).

Entre as pessoas físicas, 21 foram denunciadas por homicídio qualificado, inundação, desabamento, lesões corporais graves e crimes ambientais, e uma, por apresentação de laudo ambiental falso.

Em novembro do mesmo ano, a denúncia foi recebida pela Justiça Federal.

No entanto, em 2019, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) retirou a acusação de homicídio e lesão corporal de todos os réus.

As 19 mortes foram consideradas pela Justiça consequências da inundação causada pelo rompimento.

Além disso, ao longo dos anos, a Justiça trancou a ação penal com relação a vários réus, ou seja, muitas pessoas que tinham sido denunciadas não respondem mais pela tragédia.

Ricardo, Kleber, Germano, Wagner e Daviely respondem por inundação qualificada, desabamento e dez crimes ambientais.

Paulo Roberto, por três crimes ambientais, e Samuel Paes Loures, por um. Devido à demora na tramitação do processo, dois crimes ambientais prescreveram.

Eram foram 26 réus e, agora, são 11.

Apesar das 19 mortes causadas pelo rompimento da barragem, eles não respondem mais por homicídio.

Bento Rodrigues, local do desastre ambiental de Mariana.

Flávia Mantovani/G1

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