Conselho de Ética: Deputados sorteados recusam relatoria de processo contra Chiquinho Brazão

Com a desistência dos três parlamentares, presidente do colegiado terá de fazer novo sorteio. Processo pode levar à cassação do mandato do deputado, preso desde março. Os três deputados sorteados no Conselho de Ética na semana passada para relatarem o processo contra o deputado Chiquinho Brazão (Sem partido-RJ), preso por suspeita de mandar matar a vereadora Marielle Franco, desistiram de relatar o caso.

A representação pode levar à perda de mandato do parlamentar.

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Os deputados que desistiram do caso são:

Bruno Ganem (PODE-SP);

Ricardo Ayres (Republicanos-TO); e

Gabriel Mota (Republicanos-RR).

A desistência foi confirmada à reportagem pelos próprios deputados e pelo presidente do Conselho de Ética, Leur Lomanto Jr. (União-BA).

Com isso, o presidente do colegiado deve fazer um novo sorteio, que pode acontecer já nesta quarta-feira (17).

Outra relatoria e eleição

No último dia 10, o processo foi instaurado no conselho. Neste momento, três nomes são sorteados – excluindo-se os parlamentares que são do mesmo estado e partido do deputado processado, além dos parlamentares do mesmo partido que pediu a abertura do processo, no caso o PSOL.

O deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) em imagem de setembro de 2023

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

O partido alega que retirar Brazão do mandato é necessário para evitar que ele use a função para atrapalhar investigações.

Ayres justificou que a desistência ocorre porque foi escolhido como relator para outra representação, esta contra Glauber Braga (PSOL-RJ).

Já Ganem afirmou que a relatoria "é um trabalho que exige atenção e dedicação exclusiva, dada a sua importância" e que ele teria que desistir pois é pre-candidato à prefeitura de Indaiatuba (SP).

Mota disse que "declinou ao pedido de ser relator".

Cabe ao Conselho de Ética elaborar, após uma série de etapas, um parecer sobre a situação de Chiquinho Brazão. Esse parecer pode recomendar, entre outras punições, a cassação do mandato do deputado. A palavra final caberá ao plenário principal da Câmara.