Moraes nega devolução de passaporte a Bolsonaro

Foto de arquivo de 23/02/2021 do então presidente da República, Jair Bolsonaro, durante a solenidade Agenda do Prefeito +Brasil, no Palácio do Planalto, em Brasília

DIDA SAMPAIO/ESTADÃO CONTEÚDO

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (28) a devolução do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que havia sido apreendido em fevereiro durante operação da Polícia Federal.

A decisão de Moraes segue entendimento da Procuradoria-Geral da República (PGR).

A defesa de Bolsonaro solicitou a devolução do documento na última semana. Na solicitação encaminhada ao Supremo, a defesa do ex-presidente defende a autorização para que Bolsonaro viaje a Israel, entre os dias 12 e 18 de maio.

Segundo os advogados, Jair Bolsonaro recebeu, recentemente, o convite do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, para visitar o país, mas ainda aguarda autorização do Supremo.

O pedido é o segundo enviado pelos advogados de Bolsonaro ao ministro do STF Alexandre de Moraes.

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O passaporte de Bolsonaro foi apreendido em fevereiro, a pedido da Polícia Federal na Operação "Tempus Veritatis", que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado para manter o ex-presidente no poder.

Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes também proibiu o ex-presidente de manter contato com outros investigados (relembre a decisão no vídeo abaixo).

Bolsonaro tem passaporte apreendido pela PF

Em 14 de fevereiro, o advogado Paulo Cunha Bueno, que representa Bolsonaro, anunciou que havia pedido a devolução do documento a Moraes. À época, ele classificou a decisão como "absurda" e disse que o ex-presidente "nunca deu qualquer indício de que se evadiria".

"Absurda a decisão visto que o presidente nunca deu qualquer indício de que se evadiria, sempre comparecendo a todas as intimações para depor. Bem pelo contrário, quando [Bolsonaro] foi à Argentina para a posse do presidente Javier Milei, eu mesmo tomei a cautela de informar [a viagem] ao STF, evidenciando que [o ex-presidente] sempre respeitou as investigações em andamento", disse ao blog da Camila Bomfim no g1.

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