Resultado da Busca

Encontramos 19 resultados para o termo Luiz Fux

Mendonça pede vista e suspende julgamento sobre regulação das redes
redes sociais

Mendonça pede vista e suspende julgamento sobre regulação das redes

Em meio a discussão sobre a subjetividade de ofensas contra a honra e sobre a liberdade de expressão, o ministro André...

Laudo polêmico barra tratamento de R$ 17 mi a menino com doença fatal
STF

Laudo polêmico barra tratamento de R$ 17 mi a menino com doença fatal

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou tratamento capaz de impedir o avanço da Distrofia Muscular de Duchenne para...

Defesa de Robinho entra com recurso para reduzir tempo dele na prisão
Justiça

Defesa de Robinho entra com recurso para reduzir tempo dele na prisão

São Paulo – Os advogados do ex-jogador Robinho entraram com um recurso para pedir que ele fique menos tempo na prisão.

STF perto de dar vitória à Globo contra novelista em ação milionária
TV Globo

STF perto de dar vitória à Globo contra novelista em ação milionária

A Primeira Turma do STF tem maioria favorável para manter uma decisão do ministro Luiz Fux que livrou a TV Globo de pagar R$ 3,5...

Alvo de Aras, jornalista tenta tirar vice do ex-PGR de ação no STF
STF

Alvo de Aras, jornalista tenta tirar vice do ex-PGR de ação no STF

O jornalista André Barrocal, alvo de uma ação movida pelo ex-procurador-geral da República Augusto Aras por supostos...

STF: 1ª Turma torna Moro réu por suposta calúnia a Gilmar Mendes
STF

STF: 1ª Turma torna Moro réu por suposta calúnia a Gilmar Mendes

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, recebeu denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e tornou

STF nega ação que tentava impedir aumento para juízes e procuradores
procuradores

STF nega ação que tentava impedir aumento para juízes e procuradores

A Primeira Turma do STF negou na última semana um pedido para suspender decisões que davam margem à criação de...