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Encontramos 33 resultados para o termo Direito Do Consumidor
consumo
Consumismo e direito ao reparo - um debate necessário
A liquidez das relações humanas se reflete no mercado de consumo.
gasto público
Plenário do Senado aprova PLP do pacote do corte de gastos
O plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta quinta-feira (19/12), o texto-base do projeto de lei complementar (PLP) que define o...
reforma tributária
Reforma Tributária ameaça sobrecarregar famílias em luto
A Reforma Tributária em discussão no Congresso Nacional pode transformar uma questão de dignidade em um grave problema social e...
Justiça
Enel tem 15 dias para esclarecer apagão em SP, decide Justiça
São Paulo — Após solicitações do governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos), o Tribunal de Justiça
Mulher
Mulher perdeu filha com câncer após manusear flores com pesticidas
Os franceses Laure e François Marivain travam uma batalha judicial para receber uma indenização mais justa do Estado depois de...
lgbt
Oposição de esquerda prepara moção de censura contra governo francês
O ex-presidente socialista François Hollande, deputado eleito na Assembleia francesa na bancada da Nova Frente Popular de esquerda, disse...
impostos
Imposto sobre heranças no DF foi de R$ 9 mi para R$ 247 mi em 20 anos
O polêmico Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD), conhecido por taxar as...
Defensoria Pública do DF
Clínica erra, indica curetagem de "feto morto", mas bebê estava vivo
Uma mulher busca na Justiça o direito a uma indenização após passar por estresse e o filho morrer devido ao...
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