Santos estabelece regras para a realização de festas de Carnaval em locais públicos

Eventos em locais públicos podem ser realizados de 20 de janeiro a 13 de fevereiro e necessitam de autorização da Prefeitura de Santos. Entre as regras: eventos não poderão prosseguir ou ser realizados após às 22h.

Divulgação/Prefeitura de Santos

A Prefeitura de Santos, no litoral de São Paulo, estabeleceu nesta sexta-feira (5), as regras e instruções para a realização de eventos carnavalescos em locais públicos da Cidade. As celebrações podem ser realizadas entre 20 de janeiro e 13 de fevereiro, desde que com autorização da Prefeitura.

?Clique aqui para seguir o canal do g1 Santos no WhatsApp.

Não serão permitidas festas de Carnaval nos jardins da orla da praia, nas vias de acesso aos morros, em locais próximos a hospitais e nas avenidas e ruas abaixo:

Locais proibidos

Serão proibidos o uso de spray de aerossol de espuma artificial e artefatos pirotécnicos. O evento também não poderá prosseguir ou ser realizado depois das 22h. Em caso de descumprimento a festa poderá ser cancelada.

Como solicitar a autorização

Os foliões interessados devem solicitar a autorização até dez dias antes da data em que pretendem realizar a festa de rua. O pedido deve ser feito no Poupatempo, que fica na Rua João Pessoa, 246, no Centro.

Para pessoas físicas, é necessário apresentar cópias do documento de identidade, CPF, comprovante de residência e contrato social dos prestadores de serviço.

Pessoas jurídicas devem apresentar contrato social registrado em cartório, inscrição do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) e cópias do documento de identidade, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), comprovante de residência e contrato social dos prestadores de serviço.

Os organizadores devem informar a data e horário de início e término do evento, incluindo montagem e desmontagem de estrutura, além da estimativa de pessoas previstas e o preço que será cobrado -- caso seja pedido algum valor.

Devem garantir segurança

Os responsáveis pelo evento devem garantir: profissionais de enfermagem, ambulância, equipe de segurança equivalente a no mínimo 2% do público estimado (de empresa cadastrada na Polícia Federal), brigadistas, bombeiros civis e limpeza do local. A venda de alimentos deverá ser comunicada com antecedência à Vigilância Sanitária de Santos.

O g1 questionou a Prefeitura se haverá fiscalização da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor de Santos, se será permitida a entrada de pessoas menores de 18 anos nas celebrações e qual é o prazo final de solicitação de autorização, porém, não recebeu retorno até o fechamento desta matéria.

VÍDEOS: g1 em 1 minuto Santos