Justiça Federal proíbe prefeito de São Félix do Xingu de tentar impedir retirada de invasores de terra indígena no PA

João Cléber de Souza é acusado de propagar fake news contra a operação de desintrusão na Terra Indígena Apyterewa, a mais desmatada do Brasil. João Cleber de Souza Torres, prefeito do município de São Félix do Xingu (PA).

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Acusado de propagar fake news, João Cléber de Souza (MDB), prefeito de São Félix do Xingu, foi proibido pela Justiça Federal de tentar impedir ou dificultar a retirada de intrusos da Terra Indígena (TI) Apyterewa, no sudeste do Pará. A área indígena é a mais desmatada do Brasil.

A medida foi um pedido do Ministério Público Federal (MPF), apontando que o gestor "tem atuado contra a operação, realizada em cumprimento a sentença judicial", segundo o órgão. O g1 solicitou nota de posicionamento da prefeitura, mas ainda aguardava resposta até publicação da reportagem.

O juiz federal Cláudio Cezar Cavalcantes entendeu que "está patente" que o prefeito está atuando para impedir ou dificultar o procedimento de desintrusão da área indígena.

"Ao veicular fake news, João Cléber de Souza demonstra desprezo pelas decisões judiciais e apresenta comportamento violador da boa-fé, padrão de conduta ética que se exige de todo gestor", cita a decisão.

A Justiça estabeleceu a aplicação das seguintes medidas ao gestor municipal e a qualquer outro servidor de São Félix do Xingu:

multa de R$ 100 mil a cada vídeo que vier a publicar com conteúdo contrário à operação de desintrusãoou que incentive a população a resistir à operação ou que demonstre estar buscando meios para cessar a operação;

proibição de adentrar à TI Apyterewa durante a execução do plano de desintrusão, sob pena de multa de R$ 100 mil; e

proibição de realizar reunião, seja em qualquer lugar, com a população ou lideranças locais com o objetivo de discutir a legalidade da operação ou resistir à sua execução, sob pena de multa de R$ 100 mil para cada reunião.

A decisão também estabeleceu que as determinações não impedem a análise posterior do pedido do MPF de afastamento do prefeito do cargo, caso João Cléber de Souza viole as medidas determinadas pela Justiça Federal ou adote outro comportamento para impedir a desintrusão da TI.

G1 nacional