A bancada do PSol na Câmara dos Deputados se articula para propor uma emenda para inclusão de armas no imposto seletivo da reforma tributária. O relatório da reforma tributária foi apresentado aos partidos na última quinta-feira (4/7).
O grupo de trabalho da reforma tributária, formado por sete deputados, deixou as armas de fora da tributação do imposto seletivo. A medida, entretanto, foi fortemente defendida pela sociedade civil e por integrantes do Palácio do Planalto, como o vice-presidente Geraldo Alckmin.
Na próxima semana, como contou a coluna, os deputados irão se reunir para fazer novos ajustes no texto da reforma e analisar o que ainda necessita detalhamento no texto. Segundo parlamentares do grupo de trabalho, as armas não entrarão, pelo menos por parte deles, entre os itens que podem ser taxados pelo imposto seletivo.
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Conhecido como "imposto do pecado", o tributo tem como função sobretaxar produtos prejudiciais à saúde — como cigarros, bebidas alcoólicas e açucarados — e ao meio ambiente.
A inclusão das armas no imposto seletivo não foi discutida para não polarizar o relatório da reforma tributária. Deputados integrantes do grupo consideram que, caso a medida tivesse sido defendida no texto, a discussão seria inviabilizada pela oposição.
Portanto, segundo esses parlamentares, o tema deverá ser debatido em plenário com a proposição de uma emenda, que pode ser aprovada, ou não.
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