O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), renovou até a próxima quarta-feira (29/5) a dispensa de registro de presença obrigatório para os parlamentares da bancada do Rio Grande do Sul. A medida foi publicada nesta sexta-feira (24/5) no Diário Oficial da Casa.
Dessa forma, os congressistas da bancada gaúcha poderão participar das votações de forma remota, sem necessidade de registro biométrico na Câmara.
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O Rio Grande do Sul sofre com as consequências das chuvas fortes registradas nas últimas semanas. As enchentes, por exemplo, inviabilizaram o uso do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre. Por isso, o governo federal transferiu as operações de voos comerciais da capital para a Base Aérea de Canoas, a 8,3 km do Salgado Filho.
No entanto, esta sexta ficou marcada pela volta dos temporais nos municípios gaúchos. De acordo com o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), o volume de chuva em 15 horas ultrapassou os 100 milímetros na capital do Rio Grande do Sul.
Presença obrigatória
Apesar de dispensar a bancada gaúcha, Arthur Lira exigiu a presença dos deputados para sessão plenária na próxima semana. A determinação ocorre às vésperas do feriado de Corpus Christi, na quinta-feira (30/5).
A medida tem como intuito votar o Projeto de Lei (PL) nº 914/2024, que institui o Programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover) na próxima semana. No texto, foi incluído um "jabuti" que extingue a isenção de impostos das compras acima de US$ 50 em sites de e-commerce.
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