A arquiteta e vereadora pelo Rio de Janeiro, Monica Benicio, viúva de Marielle Franco, elogiou as mudanças implementadas pelo Ministério da Saúde no acesso de pessoas trans a procedimentos oferecidos pelo SUS. Como a coluna mostrou, o MS publicou portaria alterando a classificação de gênero de 269 procedimentos, passando a adotar a terminologia "para ambos os sexos".
Com isso, exames e cirurgias na vagina, por exemplo, agora poderão ser realizados também em pessoas do sexo masculino. O mesmo vale para exames e cirurgias no pênis, que poderão ser feitos em pessoas do sexo feminino.
Governo Lula SUS Reprodução
PT entrou com ação no STF em 2021 questionando políticas públicas do SUS para trans Hugo Barreto/Metrópoles
STF concedeu liminar determinando mudança na classficação de procedimentos Daniel Ferreira / Metrópoles
Ministério da Saúde alterou classificação de sexo para procedimentos do SUS Rafaela Felicciano/Metrópoles
Alteração feita pelo MS atende liminar do STF para facilitar acesso de pessoas trans a procedimentos Breno Esaki/Metrópoles
0"Homens trans podem precisar de consultas com ginecologista e com obstetra. Mulheres trans podem precisar realizar exames de próstata. Esses são só dois exemplos, mas existem muitas possibilidades. Portanto, é muito benéfica a decisão do Ministério da Saúde em ampliar a classificação de gênero de 269 procedimentos oferecidos pelo SUS. Ninguém pode ser excluído do direito à saúde", disse Monica Benicio.
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A mudança atendeu a uma liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamenal (ADPF) nº 787, impetrada pelo PT em 2021. Na ocasião, o partido de Lula questionou políticas públicas do governo federal para transgêneros.
A ADPF aponta que pessoas trans que mudaram de nome após a transição de sexo estariam sofrendo com entraves no acesso a procedimentos referentes ao sexo biológico. Com a alteração na classificação de sexo, os procedimentos agora podem ser realizados independentemente do gênero registrado no documento do paciente.
A alteração foi feita na "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS" e inclui serviços como pesquisa de espermatozóides, ultrassonografia de próstata, partos e curetagem pós-abortamento.
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