Semana do Consumidor: Procon-AP fiscaliza postos de combustíveis e realiza palestras

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13:15:28
10/03/2024
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Ação é parte da semana do consumidor e acontece em Macapá em Santana no período de 11 a 15 de março. Procon no Amapá promove ações e fiscalização na semana do consumidor

Damian Dovarganes/AP

O Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon-AP), realiza ações no período de 11 a 15 de março em Macapá e Santana.

A programação faz parte da Semana do Consumidor e conta com fiscalizações em postos de combustíveis, palestras na Universidade Federal do Amapá (Unifap) sobre o direito do consumidor, além de atendimento itinerante em diversos pontos de Macapá e Santana. (Veja a programação no final da reportagem).

As palestras são voltadas para acadêmicos em geral e buscam promover a educação financeira e combater o "superendividamento", que trata a lei 14.181 de 2021, evitando a exclusão social do cidadão.

Fiscalizações

As fiscalizações serão simultâneas e voltadas a verificação da regularidade das empresas conforme a legislação vigente.

Os serviços itinerantes vão acontecer no bairro do Cidade Nova, com abertura de reclamações, negociações de dívidas e orientação jurídica.

A ação de fiscalização nos postos de combustíveis é realizada em parceria com a Agência Nacional de Petróleo (ANP), que leva uma capacitação à Unifap , com o tema "Atuação da ANP nas fiscalizações de postos de combustíveis".

Na ação, uma demonstração de teste de qualidade será feita em um posto de combustível, para que o consumidor acesse as informações e serviços.

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Programação da Semana do Consumidor:

Segunda-feira (11 de março)

Fiscalizações em postos de combustível

Palestra: "O Tratamento do Consumidor Superendividado à Luz da Lei 14.181/2021"

Local: Faculdade Madre Teresa Santana

Horário: 9h às 13h

Terça-feira (12 de março)

Fiscalização em instituições financeiras e postos de combustível

Horário: 9h às 13h

Quarta-feira (13 de março)